Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

TST: transporte de diesel para consumo próprio não gera adicional

IPI. Creditamento.

Insumos e matérias-primas utilizados na fabricação e embalagem de produto sujeito à alíquota zero.

Ação de reparação de danos morais e materiais. Rompimento do noivado

Rompimento do noivado.

Teori Zavascki vê tentativa da defesa de Lula de 'embaraçar apurações' da Operação Lava Jato

Ministro disse que Lula tem 'insistência' em dizer que a investigação é ilegal. Em nota, defesa disse que STF já reconheceu erros na 1ª instância.

Defesa do patrimônio. Abuso. Dano moral.

Dano moral configurado.

HC. Tribunal do júri. Decisão dos jurados contrária à prova dos autos. Art. 213 do CPP. Reabertura da ação penal.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Habeas corpus. Compelir ou conduzir o paciente a participar de reconstituição de crime. Necessidade da concordância do paciente. Não-obrigatoriedade da participação. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida. Sentença mantida.

Drogaria São Paulo é condenada em R$ 30 mil por gerente chamar trabalhadora de "velha, gorda e feia"

De acordo com os autos, o gerente da empresa criticava a aparência física da consultora de vendas de produtos de beleza, perfumes e  dermocosméticos

Homem acusado injustamente de importunação sexual será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais.

Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna

Indenização de R$ 30 mil.

Relator mantém prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito no DF

Em agosto de 2021, ele seguiu a vítima até sua casa e, quando a vítima desceu do veículo, passou com o carro por cima dela.

Turma mantém condenação de funcionária que apresentou atestado falso no trabalho

A decisão foi unânime.

Tribunal mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido

Atitude violenta configura dano moral.